Processo 32695/94
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 17/08/1994 00:00
Autuado em 17/08/1994 00:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2289/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2289/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
19/05/2016 Acórdão   2289/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
01/01/1995 Resolução   5057/ 1995 ANEXADO AO PROTOCOLO N. *****/** OU (JUNTADO) RI

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO LOURENÇO
Interessado ANTONIO LEONEL POLONI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado CLETO MAZOCCO (Falecido(a) em 2000)
Interessado ITAMAR DE SOUZA
Interessado JORGE LUIZ SANTIN
Interessado LORI PEDRO DA SILVA RIBEIRO
Interessado MARIA APARECIDA FIORI DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado NERI RODRIGUES TELES
Interessado PAULO DEOLA
Interessado PAULO LOBO ROSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2000 16:36 45528/95 RECURSO DE AGRAVO
22/05/2000 16:36 39649/95 RECURSO DE AGRAVO
22/05/2000 16:36 32798/95 RECURSO DE REVISTA
22/05/2000 16:36 47947/94 CONVERSÃO DE SISTEMAS
22/05/2000 16:36 36849/94 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/03/2016 12:33 do Protocolo 258517/16
27/10/2015 13:15 do Protocolo 847756/15
14/09/2015 16:55 do Protocolo 727041/15
16/04/2015 17:25 do Protocolo 324567/15
15/04/2015 13:40 do Protocolo 319741/15
25/03/2015 23:12 do Protocolo 244970/15
11/12/2014 10:58 do Protocolo 1131756/14
24/09/2014 10:19 do Protocolo 873559/14
22/09/2014 08:15 do Protocolo 864673/14
12/09/2014 09:39 do Protocolo 837587/14
27/06/2014 16:44 do Protocolo 590115/14
18/12/2013 14:56 do Protocolo 899333/13
09/10/2013 15:42 Petição de outra natureza
19/07/2013 17:05 Petição de outra natureza
10/06/2013 18:36 Petição de outra natureza
15/01/2013 10:55 do Protocolo 20866/13
15/01/2013 10:46 do Protocolo 20823/13
09/08/2012 10:25 do Protocolo 538698/12
22/06/2012 13:39 Juntada de AR Oficio 360/12-OPD-DEX
05/06/2012 13:48 do Protocolo 370800/12
30/05/2012 16:48 do Protocolo 362069/12
11/04/2012 10:23 Juntada de AR ofício 131/12-OPD-DEX
22/03/2012 09:18 do Protocolo 161551/12
13/03/2012 15:18 do Protocolo 138940/12
22/07/2011 12:23 do Protocolo nº 43919-6/11, referente a Solicitação de Cópias
21/06/2011 14:42 do Protocolo nº 37321-7/11, referente a Solicitação de Cópia
25/08/2010 08:48 do Protocolo nº 405387/10, referente informações sobre andamento dos processos de execução de ressarcimento de danos ao erário do Municipio de Barracao.
14/10/2008 08:12 do Protocolo nº 541228/08, referente resposta a demanda nº 3271
21/08/2008 13:01 do Protocolo nº 483197/05.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/03/2012 Ofícios Processuais Diversos   131/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1610/2016
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2289/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 1119/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3144/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3053/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1153/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 3011/2014
05/12/2013 782 Despacho Processual Diverso nº 3015/2013
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1634/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1452/2011
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1958/2008
08/08/1995 Resolução nº 5057/1995
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 13:30 DP  
20/06/2016 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1610/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Informação nº 4449/2016 -
23/05/2016 14:57 STP Acórdão nº 2289/2016 -
23/05/2016 14:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2016 -
01/04/2016 15:38 GCNB  
24/04/2015 11:40 DEX Informação nº 2134/2016 -
24/04/2015 11:40 DEX Informação nº 2840/2015 -
24/04/2015 11:40 DEX Informação nº 6954/2015 -
23/04/2015 15:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 292/2015 -
17/04/2015 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1119/2015 -
30/07/2014 16:37 DEX Informação nº 2693/2015 -
30/07/2014 16:37 DEX Informação nº 2712/2015 -
30/07/2014 16:37 DEX Informação nº 2758/2015 -
30/07/2014 16:37 DEX Informação nº 5182/2014 -
29/07/2014 18:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3144/2014 -
28/07/2014 15:38 DEX Informação nº 5120/2014 -
25/07/2014 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3053/2014 -
23/07/2014 17:15 DIJUR Parecer nº 384/2014 - Relatório de Inspeção. Prescrição reconhecida em sede de exceção de pré-executividade. Pelo retorno dos autos à DEX. Ao relator, para deliberação.
21/07/2014 17:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3011/2014 -
14/07/2014 11:28 DP Informação nº 12232/2014 -
14/07/2014 11:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1153/2014 -
03/07/2014 16:04 GCCMNS  
03/12/2013 11:47 DEX Informação nº 4467/2014 -
03/12/2013 11:47 DEX Informação nº 4672/2013 -
21/11/2013 09:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3015/2013 -
13/11/2013 12:02 SMPjTC Parecer nº 18314/2013 - Pelo cancelamento da sanção Relatório de Inspeção. Prescrição do débito reconhecida por força de decisão judicial transitada em julgado. Pelo cancelamento da sanção, nos termos do Parecer 8509/13 - DIJUR.
07/11/2013 07:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2793/2013 -
06/11/2013 10:08 DIJUR Parecer nº 8509/2013 - Relatório de Inspeção. Acolhida a prescrição da pretensão executiva por força de decisão judicial transitada em julgado. Pelo cancelamento da sanção. Ao relator, para deliberação.
11/10/2013 13:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2749/2013 -
26/03/2012 09:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 793/2013 -
26/03/2012 09:56 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 131/2012 -
26/03/2012 09:56 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 360/2012 -
23/03/2012 15:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 583/2012 -
21/03/2012 11:37 DIJUR Parecer nº 2790/2012 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. EXECUÇÃO. SOLICITAÇÃO DE BAIXA DA OMISSÃO NO SISTEMA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/03/2012 09:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 564/2012 -
25/07/2011 14:43 DEX Informação nº 419/2012 -
04/07/2011 16:26 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 133/2011 -
04/07/2011 16:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1452/2011 -
04/07/2011 16:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1634/2011 -
06/05/2011 14:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 523/2011 -
28/10/2010 10:29 SITIO  
25/08/2008 11:27 DEX  
22/08/2008 09:47 GCCMNS  
21/08/2008 12:35 DP  
20/08/2008 11:27 DP  
19/08/2008 09:36 DEX  
28/09/2005 10:55 DP  
05/07/2005 09:05 SMPjTC Despacho nº 498/2005 - aguardar no arquivo provisorio
04/07/2005 10:36 DEX Informação nº 1403/2005 -
20/05/2005 08:51 DCM  
19/05/2005 14:17 DEX Informação nº 1128/2005 -
16/05/2005 10:30 SMPjTC  
06/05/2005 15:37 DEX Informação nº 1109/2005 -
29/04/2005 09:31 DG  
28/04/2005 16:07 DEX  
26/04/2005 11:01 DG  
14/04/2005 09:42 SMPjTC  
30/07/2002 14:32 DP  
26/07/2002 10:00 DG  
22/05/2000 16:36 DP  
24/04/1997 17:05 SMPjTC  

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